O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa que visa proibir a criação, reprodução, comercialização e até a doação de cães da raça Pitbull em Mato Grosso. A proposta, que já está em análise na Comissão de Meio Ambiente, justifica a medida como necessária para prevenir ataques graves e garantir a segurança coletiva.
Pelo texto, fica proibida a manutenção de canis, centros de reprodução e o treinamento desses animais para guarda ofensiva ou rinhas. Para os moradores que já possuem cães da raça, o projeto estabelece obrigatoriedades rígidas: o tutor deverá realizar a castração do animal, adotar medidas rigorosas contra fugas e estará proibido de circular com o cão próximo a creches, escolas e parques.
Cattani sustenta que a proposta se baseia no aumento de casos de ataques fatais envolvendo crianças e idosos em todo o país.
“O conjunto dos registros revela um padrão preocupante: mortes em ambientes domésticos ou comunitários, muitas vezes sem qualquer provocação aparente, envolvendo cães de elevado porte e força física”, argumentou o parlamentar.
Caso a lei seja aprovada e descumprida, as penalidades variam de advertência a multas pesadas, que podem ir de R$ 12,5 mil a R$ 128 mil. Além do prejuízo financeiro, o dono poderá sofrer a apreensão dos animais e ser proibido de ter novos cães no futuro.
