O ministro Dias Toffoli do Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da campanha de Renan Santos à presidência. Com a decisão, ficam suspensas a propaganda eleitoral digital, o repasse de recursos do fundo eleitoral para a chapa e impede a participação do candidato em debates.
A medida foi tomada após o TSE identificar que 16 perfis usados pela campanha nas redes sociais foram informados à Justiça Eleitoral 12 dias depois do pedido de registro da candidatura. Segundo Toffoli, um dos perfis tem cerca de 2,4 milhões de seguidores e já era usado para propaganda eleitoral.
O ministro entendeu que a informação tardia das contas poderia dar uma vantagem indevida à campanha e prejudicar a igualdade entre os candidatos.
Além de suspender a propaganda digital, Toffoli determinou que os provedores suspendam os perfis e preservem os conteúdos publicados desde o dia 7 de agosto.
O descumprimento das determinações pode gerar multas de até R$ 50 mil por ato para a candidatura e para o partido. Para as plataformas digitais, as penalidades podem chegar a R$ 10 mil por hora e por perfil suspenso.
Renan Santos e o Missão também terão 24 horas para informar ao TSE todos os perfis utilizados na campanha e explicar a possível irregularidade apontada pelo ministro.
A decisão vale também para o candidato à vice-presidente, Aroldo Medina.
