Um homem foi preso em flagrante pelo Corpo de Bombeiros, na tarde desta segunda-feira (7), após ser flagrado provocando um incêndio em uma área de vegetação do Parque Estadual Encontro das Águas, em Poconé (a 105 km de Cuiabá).
Uma equipe do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) sobrevoava a região por volta das 12h para atender uma ocorrência de incêndio na divisa do parque quando identificou uma coluna de fumaça em outro ponto da área.
Militares foram deslocados até o local indicado e encontraram madeira sendo queimada em uma área onde funciona uma sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
As chamas foram combatidas pela equipe, que conseguiu controlar o incêndio com o apoio de um funcionário do ICMBio que estava no local.
O homem foi detido em flagrante e encaminhado à delegacia para as providências cabíveis.
Fogo é proibido neste período
Durante a ocorrência, o funcionário do ICMBio foi orientado sobre a proibição do uso do fogo neste período e os riscos de propagação das chamas, que podem causar danos ao bioma Pantanal.
Provocar incêndio em mata ou floresta é crime previsto no artigo 41 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais. A pena prevista é de dois a quatro anos de reclusão, além de multa.
Além da responsabilização criminal, o responsável pode responder por danos ambientais e, dependendo das circunstâncias, por outros crimes previstos na legislação.
O CBMMT reforça que o uso do fogo é proibido durante todo o ano em áreas urbanas. Nas áreas rurais dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal, o uso e o manejo do fogo estão proibidos entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026.
A prática irregular, além de configurar crime ambiental, representa risco à segurança pública, à saúde da população e ao meio ambiente.
Denúncias sobre uso irregular do fogo podem ser feitas pelos números 193, do Corpo de Bombeiros Militar, ou 190, da Polícia Militar.
