A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer publica nesta sexta-feira (25) o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo II.
O edital ficará disponível para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá. As inscrições seguem até o dia 18 de outubro de 2026.
Ao todo, serão selecionados 48 projetos culturais, sendo seis em cada uma das oito categorias previstas. Cada projeto contemplado receberá R$ 42 mil, totalizando um investimento de R$ 2.016.000,00.
As categorias são: Artes Visuais e Digitais; Audiovisual; Música; Artes Cênicas; Cultura Popular, Folclore e Artesanato; Livro, Leitura e Literatura; Cultura Afro e Indígena Brasileira; e Patrimônio Histórico-Cultural.
A iniciativa tem como objetivo fomentar a produção cultural cuiabana, incentivar a diversidade de manifestações artísticas e culturais e ampliar o acesso dos agentes culturais aos mecanismos públicos de financiamento.
Inscrições pela plataforma CultBR
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma CultBR. O sistema será utilizado para o recebimento das propostas e da documentação necessária para participação no processo de seleção.
Os interessados podem acessar a plataforma pelo endereço CultBR Editais.
Para auxiliar no preenchimento da inscrição, também será disponibilizado um manual de uso da plataforma para proponentes, que pode ser consultado em Manual de uso da plataforma CultBR.
Podem participar agentes culturais que atendam aos requisitos e às condições estabelecidas no edital. A Secretaria orienta que os interessados leiam atentamente o edital e seus anexos antes de realizar a inscrição, verificando a documentação exigida, os critérios de participação e demais regras do chamamento.
Categorias e valores
Cada uma das oito categorias terá seis projetos selecionados, com valor de R$ 42 mil por projeto e investimento de R$ 252 mil por categoria.
Entre as áreas contempladas estão produção audiovisual, música, teatro, dança, manifestações da cultura popular e cuiabana, literatura, capoeira, cultura indígena, artesanato, preservação do patrimônio histórico-cultural, entre outras iniciativas relacionadas às respectivas categorias.
O edital também prevê cotas para pessoas negras, pessoas indígenas e pessoas com deficiência (PCD), além da ampla concorrência.
Confira o cronograma
25 de setembro: publicação do edital;
28 de setembro a 18 de outubro: período de inscrições;
19 de outubro a 8 de novembro: análise da Comissão de Seleção;
9 de novembro: publicação do resultado preliminar;
10 a 12 de novembro: prazo para recursos;
16 de novembro: publicação do resultado final da seleção;
17 a 19 de novembro: envio dos documentos de habilitação;
23 de novembro: publicação do resultado preliminar de habilitação;
24 a 26 de novembro: prazo para recursos;
30 de novembro: publicação do resultado final da habilitação;
30 de novembro a 4 de dezembro: convocação e assinatura do Termo de Execução Cultural.
O edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta no site oficial da Prefeitura de Cuiabá, na Gazeta Municipal e na plataforma CultBR.
