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Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas

Senado aprova PEC que acaba com escala 6×1 e reduz jornada semanal para 40 horas

O Senado aprovou, por 75 votos favoráveis e um contrário, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O texto estabelece a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Pela proposta aprovada, a carga horária semanal cairá para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda e será reduzida para 40 horas um ano depois. Os senadores também aprovaram, em votação simbólica, a quebra do intervalo regimental entre os dois turnos, permitindo acelerar a tramitação da matéria na Casa.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, a mudança poderá beneficiar cerca de 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil.

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