A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Aegis para investigar o uso ilegal de um agrotóxico proibido no Brasil desde 2020 em uma propriedade rural de Cuiabá. Os proprietários do imóvel são suspeitos de utilizar paraquate, herbicida altamente tóxico para seres humanos e para o meio ambiente, em uma prática investigada como desmatamento químico.
Durante a operação, equipes da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema) cumpriram mandado de busca e apreensão na propriedade, por determinação do Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias da Comarca de Cuiabá.
A ordem judicial teve como objetivo localizar e apreender agrotóxicos, dispositivos eletrônicos e outros materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Os proprietários são investigados por possível prática do crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que pune a produção, comercialização, utilização ou armazenamento irregular de substâncias tóxicas, perigosas ou nocivas à saúde humana e ao meio ambiente.
Carga veio da Argentina
As investigações começaram após a apreensão de uma carga de paraquate proveniente da Argentina. O produto seria distribuído em propriedades rurais de Mato Grosso para utilização em lavouras.
Durante a apuração, os investigadores identificaram que a carga continha o ingrediente ativo proibido no país, considerado altamente tóxico para seres humanos e animais.
O paraquate teve a produção, importação, comercialização e utilização proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão foi estabelecida pela Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, publicada em setembro de 2017, e passou a valer em 22 de setembro de 2020.
A substância apresenta elevada toxicidade, especialmente em casos de ingestão, podendo provocar danos graves aos pulmões, rins e fígado, além de levar à morte. No meio ambiente, também oferece riscos de contaminação do solo e da água e pode afetar organismos aquáticos, abelhas e outros animais.
Apesar de apresentar forte ligação com partículas minerais e matéria orgânica do solo, o herbicida pode permanecer no ambiente por períodos prolongados.
A investigação continua para reunir provas e concluir o inquérito policial.
Significado
O nome Aegis tem origem na mitologia grega e está associado ao escudo de Zeus, símbolo de proteção, defesa e segurança. Segundo a Polícia Civil, a denominação faz referência à atuação do Estado na preservação ambiental e no combate a práticas que colocam em risco a natureza e a saúde da população.
