A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), afirmou que a instituição não é o foco da Operação Emenda Oculta, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE). A declaração ocorreu nesta quinta-feira (30) após as buscas realizadas contra o vereador Cezinha Nascimento (União) e seu irmão, o deputado estadual Elizeu Nascimento (Novo), suspeitos de desviar recursos de emendas parlamentares.
Paula buscou separar a imagem do Legislativo cuiabano das condutas individuais dos parlamentares investigados.
“É importante eu destacar: a Câmara Municipal de Cuiabá, instituição, não é alvo da operação. É um CPF, é um vereador”, declarou a presidente, reforçando que a responsabilidade por eventuais irregularidades deve ser tratada de forma individualizada.
Questionada sobre como os recursos chegam aos institutos investigados — ISMAT e Ibrace —, Calil explicou que os vereadores possuem a prerrogativa legal de indicar as emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), mas que a fiscalização documental cabe à Prefeitura de Cuiabá.
“Nós indicamos o instituto, é feita uma análise por parte do Executivo. Nós somos o Legislativo. O vereador tem essa prerrogativa de indicar, mas é feita uma análise por parte do Executivo para que ele libere esse recurso”, detalhou.
A presidente também demonstrou preocupação com o desgaste político do mecanismo de emendas, que tem sido alvo recorrente de operações policiais na Capital. Para Paula, as irregularidades de “CPFs” não podem invalidar o benefício que o recurso leva à comunidade.
“Nós não podemos marginalizar as emendas. Elas são um instrumento importante para a gente levar melhorias lá na ponta. Por exemplo, eu indiquei R$ 700 mil para a reforma de uma unidade básica de saúde no Residencial Coxipó. A gente não pode marginalizar, mas tem que ser feita essa análise quanto aos institutos e o projeto”, pontuou.
O esquema
A Operação Emenda Oculta, coordenada pelo Naco, apura se os irmãos Nascimento recebiam “devoluções” de parte do valor das emendas enviadas a institutos sociais. O dinheiro passaria por uma empresa de eventos antes de retornar aos políticos.
Durante as buscas desta manhã, os agentes do Ministério Público apreenderam R$ 200 mil em espécie nas residências dos irmãos: R$ 150 mil na casa de Elizeu e R$ 50 mil na de Cezinha. Até o momento, a Câmara informou que não foi notificada oficialmente sobre o teor completo da investigação e aguarda novos desdobramentos para se posicionar sobre possíveis medidas internas.
