A Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (6), teve como alvos os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Ricardo Almeida e Mário Kono, além do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ulisses Rabaneda. A investigação apura suspeitas de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, peculato, lavagem de dinheiro e uso de informação privilegiada em um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi S.A.
Segundo o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim, Ricardo Almeida foi alvo de busca e apreensão e teve o passaporte recolhido por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apesar das medidas cautelares, ele não foi afastado do cargo. O tribunal informou que ainda não foi oficialmente notificado da decisão.
À época da celebração do acordo investigado, Ricardo Almeida atuava como advogado. A apuração busca esclarecer a participação dos envolvidos na negociação e a destinação dos recursos.
O desembargador Mário Kono também figura entre os investigados. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre as medidas cumpridas especificamente contra ele.
Em nota, o CNJ informou que a diligência envolvendo Ulisses Rabaneda está relacionada exclusivamente ao período em que ele exercia a advocacia, antes de assumir o cargo de conselheiro. Segundo a assessoria, ele foi contratado para prestar serviços jurídicos nas negociações que resultaram no acordo envolvendo um crédito da Oi S.A. perante o Estado de Mato Grosso.
A nota afirma ainda que os honorários recebidos decorreram de contrato regular e foram devidamente declarados.
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. Também foram determinadas medidas cautelares, como quebra dos sigilos bancário e fiscal, bloqueio e indisponibilidade de bens, recolhimento de passaportes, proibição de saída do país e impedimento de contato entre os investigados.
O bloqueio patrimonial pode alcançar aproximadamente R$ 316 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a investigação teve origem na análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e a Oi S.A., relacionado à restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária. A suspeita é de que a operação tenha sido utilizada para desviar mais de R$ 308 milhões dos cofres públicos por meio de uma estrutura financeira composta por fundos de investimento em cascata e empresas interpostas, com o objetivo de ocultar a origem e a destinação dos recursos.
