Eleitores de quatro municípios de Mato Grosso aprovaram neste domingo (25), durante o segundo turno das eleições presidenciais, duas propostas de mudanças territoriais. Uma prevê a transferência do distrito de Nova Poxoréu para Primavera do Leste, enquanto a outra trata da incorporação das Ilhas de Ocupação, atualmente em Colniza, ao município de Cotriguaçu.
Apesar da aprovação no resultado conjunto, a proposta envolvendo Nova Poxoréu teve resultados opostos nos dois municípios. Em Primavera do Leste, 38.911 eleitores votaram “sim”, o equivalente a 86,71% dos votos válidos. Já em Poxoréu, a mudança foi rejeitada por 8.150 eleitores, que representaram 75,26% dos votos válidos. Outros 2.679 votaram a favor.
Considerando os dois municípios, a proposta recebeu 41.590 votos favoráveis, correspondentes a 74,66% dos válidos, contra 14.116 votos contrários (25,34%). Ao todo, 56.499 eleitores compareceram às urnas, com 55.706 votos válidos, 506 brancos e 287 nulos.
A segunda consulta, realizada em Colniza e Cotriguaçu, também teve resultado favorável à mudança territorial. A incorporação das Ilhas de Ocupação do Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu recebeu 17.723 votos “sim”, o equivalente a 86,61% dos válidos. Outros 2.739 eleitores (13,39%) votaram contra.
Nesse plebiscito, foram registrados 20.739 comparecimentos, além de 179 votos em branco e 98 nulos.
As consultas foram realizadas nas mesmas urnas eletrônicas utilizadas para a escolha do presidente da República. Após votar para presidente, os eleitores dos quatro municípios responderam às perguntas sobre as mudanças territoriais, com as opções “sim” e “não”.
A aprovação popular, porém, não altera automaticamente os limites municipais. As propostas ainda precisam passar pelos procedimentos legais e pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), responsável por apreciar os projetos de desmembramento e fixação dos novos limites territoriais.
No caso de Nova Poxoréu, a divergência entre os resultados de Primavera do Leste e Poxoréu acrescenta um impasse ao processo. O decreto legislativo que convocou a consulta prevê manifestação favorável da maioria dos eleitores dos dois municípios, enquanto a Justiça Eleitoral informou que os votos seriam computados conjuntamente, por maioria simples.
A forma de aplicação dessas regras diante da rejeição em Poxoréu deverá ser esclarecida pelos órgãos responsáveis antes de uma eventual formalização da mudança. Até lá, o resultado do plebiscito não transfere o distrito para Primavera do Leste.
A proposta envolvendo Colniza e Cotriguaçu também dependerá da conclusão dos procedimentos legislativos necessários para oficializar a alteração dos limites territoriais.
